Titular dos direitos sobre o software
BLACK FLEET DEV LTDRegistada em Inglaterra e no País de Gales · N.º de empresa 14945869
Aviso atualizado: 20 de setembro de 2026
Titularidade do software
A BLACK FLEET DEV LTD detém os direitos de propriedade intelectual sobre o seu software proprietário Black Fleet e os seus materiais originais, salvo quando seja identificado outro titular ou outra licença. Incluem-se o código original protegido, as interfaces das aplicações, a documentação, os elementos gráficos e os conteúdos dos sites. Todos os direitos reservados.
Parceiros de cidade e operadores locais
As implementações nas cidades concedem os direitos acordados de utilização da plataforma; não transferem a propriedade do software. As taxas de configuração, as subscrições, a identidade local e a denominação de uma empresa não transferem, por si só, esses direitos. A BLACK FLEET LONDON LTD é um operador de transporte distinto e o primeiro parceiro de cidade. Os direitos sobre marcas e outros direitos dos operadores locais permanecem com os respetivos titulares, salvo transferência expressa.
Proibição de falsas alegações de afiliação ou titularidade
Não pode utilizar os nomes Black Fleet, logótipos, identidades das cidades ou materiais protegidos para falsear a origem de produtos ou serviços, desviar contactos através de uma falsa afiliação ou sugerir, sem fundamento jurídico, que possui, desenvolveu, fornece, licencia ou representa a nossa tecnologia. Isto aplica-se a sites, domínios, perfis de empresas e startups, publicidade, metadados de pesquisa, fichas de aplicações, contas sociais e conteúdos promocionais gerados por IA.
Cópia e integrações de IA
Salvo nos casos permitidos por lei ou por uma licença aplicável, não pode reproduzir, adaptar, redistribuir, vender ou reutilizar comercialmente o nosso software ou materiais protegidos sem autorização, apresentá-los como seus ou remover avisos de titularidade no âmbito de uma reutilização não autorizada. Acrescentar funções de IA ou uma identidade de marca diferente não autoriza a cópia. O acesso a um site ou demonstração não confere propriedade nem uma licença de reutilização comercial.
Proteção e defesa dos direitos
Quando as provas sustentem uma infração ou uma representação enganosa suscetível de ação judicial, o titular dos direitos relevantes pode preservar provas, pedir a cessação e a retificação, comunicar materiais infratores específicos ou fichas enganosas à plataforma, ao fornecedor de alojamento ou à entidade de resolução de litígios sobre domínios, e recorrer aos meios legais disponíveis. Estes podem incluir ordens judiciais de cessação, indemnizações ou outras reparações financeiras e recuperação de despesas, quando legalmente admissíveis. Cada medida deve apoiar-se nos direitos e provas pertinentes e seguir o procedimento aplicável.
Direitos de terceiros e exceções legais
O software de terceiros, os componentes de código aberto, as fotografias e outros materiais licenciados continuam sujeitos aos seus próprios direitos e licenças, incluindo as atribuições indicadas nas páginas correspondentes. Este aviso não se sobrepõe a essas licenças nem às exceções legais aplicáveis. Os direitos de autor protegem a expressão original, não as ideias gerais, as funcionalidades ou os modelos de negócio.
Enquadramento jurídico britânico
Estas referências explicam o enquadramento jurídico britânico relevante para este aviso. A aplicação depende dos direitos, dos factos e do território em causa. Mantêm-se as licenças aplicáveis, as exceções legais e as normas locais imperativas.
Copyright, Designs and Patents Act 1988
Software e conteúdos originais: os artigos 1 e 3 reconhecem as obras originais que reúnem os requisitos de proteção, incluindo programas de computador. Os artigos 16, 17, 20 e 21 regulam a cópia, a comunicação ao público e a adaptação, sem prejuízo das exceções legais.
Titularidade e transmissões: o artigo 11 regula a titularidade inicial. Nos termos do artigo 90(3), uma cessão de direitos de autor deve ser escrita e assinada pelo cedente ou em seu nome. Este aviso não transmite direitos por si só.
Trade Marks Act 1994
Marcas registadas: os artigos 9, 10 e 14 dizem respeito aos direitos registados, à sua violação e aos meios de tutela civil. Só se aplicam quando um registo válido e as condições legais pertinentes sustentam a pretensão; este aviso não afirma que todos os nomes Black Fleet estejam registados como marcas.
Passing off — proteção contra uma identidade comercial enganosa
O «passing off» protege, ao abrigo da common law, o valor comercial ligado à clientela de uma empresa. Uma ação exige goodwill juridicamente protegível, uma representação enganosa e um dano efetivo ou provável. O artigo 2(2) do Trade Marks Act 1994 preserva esta proteção para marcas não registadas. O Supremo Tribunal explica estes requisitos nos parágrafos 15 e 20 do acórdão indicado abaixo.
Verificar um site oficial
Estes são os sites oficiais identificados pela Black Fleet Dev. Os sites de oportunidades nas cidades não indicam que os serviços de transporte de passageiros já estejam em funcionamento. Contacte-nos para verificar qualquer alegada parceria ou relação de fornecimento de software.
Autorizações e comunicações de infrações
Para solicitar autorização ou comunicar uma suspeita de utilização indevida, envie os URL relevantes, uma descrição do material e os seus contactos. Não envie palavras-passe, dados de passageiros nem documentos de identificação.
partners@blackfleetdev.com